PL 1866/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1866/2007 | Parecer do Relator | 24/03/2009 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1866/2007 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1866/2007 | Parecer do Relator | 28/11/2007 | Edigar Mão Branca | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1866/2007 | Parecer de Comissão | 03/09/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor |