PL 1802/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 1802/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Alencar Santana Braga | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP). Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 1802/2019 | Substitutivo | 04/12/2019 | Alencar Santana Braga | Parecer do relator na CCJC ao PL 1802/2019 que acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1802/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Alencar Santana Braga | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1802/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1802/2019 | Redação Final | 06/04/2021 | Alencar Santana Braga | Redação Final do PL 1802/2019 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1802/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 1802/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2019 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1802/2019 | Parecer de Comissão | 10/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 1802/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Carlos Veras | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1802/2019 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 1802/2019 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |