PL 5731/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5731/2001 | Parecer do Relator | 22/05/2002 | Múcio Sá | Parecer do Relator, Dep. Múcio Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5731/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Múcio Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5731/2001 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5731/2001 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |