PL 7064/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7064/2017 Parecer do Relator 27/09/2017 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7064/2017 Parecer do Relator 17/10/2017 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7064/2017 Parecer do Relator 24/10/2017 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7685/2017 e do PL 2615/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7064/2017 Parecer de Comissão 24/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7685/2017 e do PL 2615/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7064/2017 Redação Final 16/05/2018 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7064/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7685/2017 e do PL 2615/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7064/2017 Parecer do Relator 04/07/2017 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL. 2615/15, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7685/17, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7064/2017 Substitutivo 04/07/2017 Jorge Côrte Real Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7064/2017 Parecer do Relator 28/08/2017 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2615/2015, apensado, e pela rejeição do PL 7685/2017, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7064/2017 Substitutivo 28/08/2017 Jorge Côrte Real Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7064/2017 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2615/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7685/2017, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7064/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a racionalização de procedimentos no âmbito da Administração Pública Federal. Inteiro teor