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PL 1598/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1598/2020 Parecer do Relator 17/06/2021 Paula Belmonte Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 1598/2020 Substitutivo 17/06/2021 Paula Belmonte
PRL 2 CIDOSO => PL 1598/2020 Parecer do Relator 01/09/2021 Paula Belmonte Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, pela aprovação parcial do PL 534/2019, e do PL 5199/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 1598/2020 Substitutivo 01/09/2021 Paula Belmonte Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 1598/2020 Parecer do Relator 04/07/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 596/2019, do PL 5199/2019, do PL 1896/2022, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CIDOSO => PL 1598/2020 Substitutivo 04/07/2023 Prof. Paulo Fernando Inteiro teor
PRL 4 CIDOSO => PL 1598/2020 Parecer do Relator 14/08/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022, apensados, com substitutivo,e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018. Inteiro teor
SBT 4 CIDOSO => PL 1598/2020 Substitutivo 14/08/2023 Prof. Paulo Fernando Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1598/2020 Parecer de Comissão 17/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 1598/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor