PL 1349/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1349/1999 Parecer do Relator 15/06/2005 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1349/1999 Parecer do Relator 18/06/2004 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1349/1999 Substitutivo 18/06/2004 Daniel Almeida Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1349/1999 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor