PL 1349/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1349/1999 | Parecer do Relator | 15/06/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1349/1999 | Parecer do Relator | 18/06/2004 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 1349/1999 | Substitutivo | 18/06/2004 | Daniel Almeida | Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1349/1999 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |