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PLP 34/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 34/2015 Parecer do Relator 10/09/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 34/2015 Parecer do Relator 17/10/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PLP 34/2015 Parecer do Relator 30/04/2021 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PLP 34/2015 Parecer do Relator 20/06/2023 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PLP 34/2015 Parecer do Relator 03/11/2015 Gilberto Nascimento Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PLP 34/2015 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela rejeição. Inteiro teor