PDL 567/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 567/2019 | Parecer do Relator | 26/03/2024 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 567/2019 | Parecer de Comissão | 10/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 567/2019 | Parecer do Relator | 02/06/2021 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 567/2019 | Parecer de Comissão | 22/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015 Inteiro teor |