PL 1631/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1631/2007 | Parecer do Relator | 25/09/2007 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1631/2007 | Parecer do Relator | 24/09/2007 | Emanuel Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1/2007. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1631/2007 | Parecer de Comissão | 25/09/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2007, na forma das subemendas nº 01 e nº 02 Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1631/2007 | Parecer do Relator | 25/09/2007 | Emanuel Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2007, na forma das subemendas nº 01 e nº 02 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1631/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 25/09/2007 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Emenda de Plenário nº 1 e das Subemendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 1631/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 25/09/2007 | Pedro Eugênio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto com a emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, com as Subemendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1631/2007 | Redação Final | 25/09/2007 | Sérgio Barradas Carneiro | Redacao Final Inteiro teor |