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PL 5699/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5699/2005 Parecer do Relator 15/12/2005 Marinha Raupp Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5699/2005 Parecer do Relator 15/10/2008 José Airton Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5699/2005 Substitutivo 15/10/2008 José Airton Cirilo Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5699/2005 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5699/2005 Parecer do Relator 17/07/2009 Edgar Moury Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor