PL 1866/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 1866/1999 Parecer do Relator 21/10/2015 Rosangela Gomes Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela prejudicialidade deste, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados, e pela rejeição do PL 7225/2014, do PL 7485/2014, e do PL 1714/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 1866/1999 Parecer do Relator 11/06/2018 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela prejudicialidade deste, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados, pela rejeição do PL 7225/2014, do PL 10000/2018, do PL 9771/2018, do PL 7485/2014, e do PL 1714/2015, apensados, e pela aprovação do PL 4802/2016, e do PL 8909/2017, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1866/1999 Parecer do Relator 06/06/2000 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3004/2000, e do PL 3147/2000, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1866/1999 Parecer de Comissão 13/12/2000 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 1866/1999 Substitutivo 14/07/2004 Isaías Silvestre Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do afrodescendente. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 1866/1999 Parecer do Relator 10/11/2004 Isaías Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, e do PL 6213/2002, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1866/1999 Parecer do Relator 02/06/2008 Carlos Santana Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1866/1999 Substitutivo 12/06/2008 Carlos Santana Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do afro-descendente. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1866/1999 Parecer do Relator 10/09/2009 Carlos Santana Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/00, 3.147/00, 5.293/01, 5.882/05, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1866/1999 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/2000, 3.147/2000, 5.293/2001, 5.882/2005, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. Inteiro teor