PL 5260/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 5260/2020 Parecer do Relator 01/06/2021 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5260/2020 Parecer de Comissão 14/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5260/2020 Parecer do Relator 24/07/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 5260/2020, com 2 emendas. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5260/2020 Parecer de Comissão 15/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5260/2020 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5260/2020 Parecer do Relator 25/11/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor