PRL 1 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer do Relator |
07/08/2013 |
João Ananias |
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer do Relator |
03/04/2014 |
João Ananias |
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6987/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer do Relator |
27/05/2014 |
João Ananias |
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 1208/2011 |
Substitutivo |
27/05/2014 |
João Ananias |
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer do Relator |
24/03/2017 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL nº 6.987/2013, apensado, e pela aprovação do PL nº 5.838/2016, apensado.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer do Relator |
20/06/2017 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 1208/2011 |
Substitutivo |
20/06/2017 |
Jorge Solla |
Inteiro teor
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VTS 1 CSSF => PL 1208/2011 |
Voto em Separado |
27/09/2017 |
Mandetta |
Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
Inteiro teor
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PRL 6 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer do Relator |
07/12/2017 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 1208/2011 |
Substitutivo |
07/12/2017 |
Jorge Solla |
Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
Inteiro teor
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SBT 4 CSSF => PL 1208/2011 |
Substitutivo |
17/04/2018 |
Jorge Solla |
Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
Inteiro teor
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VTS 3 CSSF => PL 1208/2011 |
Voto em Separado |
17/04/2018 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRV 1 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer Vencedor |
25/04/2018 |
Mandetta |
Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 1208/2011 |
Parecer de Comissão |
25/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Jorge Solla, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado.
Inteiro teor
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VTS 2 CSSF => PL 1208/2011 |
Voto em Separado |
25/04/2018 |
Mandetta |
Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
Inteiro teor
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