PL 4906/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4906/2016 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Paulo Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4906/2016 | Parecer do Relator | 04/12/2017 | André Amaral | Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4906/2016 | Parecer do Relator | 19/12/2018 | André Amaral | Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PROS-PB), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4906/2016 | Parecer do Relator | 17/10/2016 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4906/2016 | Substitutivo | 17/10/2016 | Aureo | Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4906/2016 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4906/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica. Inteiro teor |