PL 5071/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5071/2009 | Parecer do Relator | 17/11/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5071/2009 | Parecer do Relator | 09/05/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5071/2009 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5071/2009 | Parecer do Relator | 21/05/2012 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5071/2009 | Parecer do Relator | 03/09/2015 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5071/2009 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Geovania de Sá.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |