PL 3365/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3365/1997 | Parecer do Relator | 12/04/1999 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3365/1997 | Substitutivo | 09/08/1999 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3365/1997 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3365/1997 | Parecer do Relator | 03/09/1997 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3365/1997 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |