PL 5635/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 30/06/2015 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 5635/2005 | Voto em Separado | 15/07/2015 | Hiran Gonçalves | Regulamenta a profissão de Protesista /Ortesista. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5635/2005 | Parecer de Comissão | 04/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Couto. Apresentou voto em separado o Deputado Hiran Gonçalves.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5635/2005 | Redação Final | 26/08/2015 | Felipe Maia | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5635/2005 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 20/10/2005 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 06/03/2008 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 5635/2005 | Substitutivo | 06/03/2008 | Dr. Pinotti | Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista Ortopédico. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 5635/2005 | Substitutivo | 02/07/2008 | Dr. Pinotti | p |
PRL 3 CSSF => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 5635/2005 | Voto em Separado | 09/07/2008 | Nazareno Fonteles | Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 12/08/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 5635/2005 | Substitutivo | 12/08/2009 | Maurício Trindade | Inteiro teor |
SBT 4 CSSF => PL 5635/2005 | Substitutivo | 23/11/2009 | Maurício Trindade | |
PRL 5 CSSF => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 23/11/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5635/2005 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5635/2005 | Parecer do Relator | 14/07/2011 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela CSSF. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 5635/2005 | Voto em Separado | 23/08/2011 | Gorete Pereira | Voto em Separado ao PL 5635/2005, que regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5635/2005 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela CSSF. Inteiro teor |
CVO 1 CTASP => PL 5635/2005 | Complementação de Voto | 28/09/2011 | Flávia Morais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela CSSF, com emendas. Inteiro teor |