VTS 2 CMADS => PL 1299/2015 |
Voto em Separado |
21/10/2015 |
Josué Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 1299/2015 |
Substitutivo |
21/10/2015 |
Josué Bengtson |
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Inteiro teor
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VTS 1 CMADS => PL 1299/2015 |
Voto em Separado |
24/11/2015 |
Sarney Filho |
Altera a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Inteiro teor
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PRV 3 CMADS => PL 1299/2015 |
Parecer Vencedor |
25/11/2015 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 1299/2015 |
Parecer de Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer do Vencedor..
Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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