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PL 7193/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7193/2010 Parecer do Relator 12/06/2012 Francisco Araújo Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7193/2010 Voto em Separado 04/09/2012 Luiz Couto Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7193/2010 Parecer de Comissão 16/10/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Alessandro Molon, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7193/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 16/10/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Alessandro Molon, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7193/2010 Redação Final 04/12/2012 Francisco Araújo Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 7193/2010 Parecer do Relator 31/08/2011 Mendonça Prado Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 7193/2010 Complementação de Voto 31/08/2011 Mendonça Prado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 7193/2010 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor