PL 10/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10/2015 | Parecer do Relator | 10/04/2015 | Rogério Rosso | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10/2015 | Parecer de Comissão | 14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Paulo Teixeira e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 10/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda de Plenário nº1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1/2015. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10/2015 | Parecer do Relator | 12/05/2015 | Leonardo Quintão | Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 10/2015 | Substitutivo | 12/05/2015 | Leonardo Quintão | Inteiro teor |
| PPR 1 CFT => PL 10/2015 | Parecer Reformulado de Plenário | 20/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 10/2015 | Substitutivo | 20/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 10/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda de Plenário nº1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº1/2015. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10/2015 | Parecer do Relator | 15/05/2015 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 10/2015 | Parecer do Relator | 15/05/2015 | Darcísio Perondi | Inteiro teor |
| PPR 1 CSSF => PL 10/2015 | Parecer Reformulado de Plenário | 20/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PEP 2 CSSF => PL 10/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda de Plenário nº 1/2015 pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1/2015. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10/2015 | Autógrafo | 01/09/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PL 10/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 20/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Le. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 10/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 20/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor |
| PPP 3 CFT => PL 10/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 27/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1/2015. Inteiro teor |
| PPP 2 CSSF => PL 10/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 27/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1/2015. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 10/2015 | Redação Final | 27/08/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |