PL 5364/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5364/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5364/2013 | Parecer do Relator | 02/12/2013 | Severino Ninho | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5364/2013 | Parecer do Relator | 11/12/2013 | Eli Correa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação. |
| PAR 1 CDC => PL 5364/2013 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5364/2013 | Parecer do Relator | 08/08/2013 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5364/2013 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |