PL 3771/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3771/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição de todas as emendas apresentadas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 3771/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/03/2015 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as emendas apresentadas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTASP => PL 3771/2012 | Parecer do Relator | 20/03/2014 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 7.185/2014, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 3771/2012 | Complementação de Voto | 03/04/2014 | André Figueiredo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 7.185/2014, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3771/2012 | Parecer de Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 7.185/2014, apensado. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 3771/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/03/2015 | André Figueiredo | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as emendas apresentadas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3771/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3771/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2015 | Arthur Oliveira Maia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |