PL 232/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 232/2015 Parecer do Relator 30/11/2017 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 232/2015 Parecer de Comissão 06/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 232/2015 Redação Final 09/08/2018 Pastor Eurico Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 232/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 232/2015 Parecer do Relator 02/10/2015 Andre Moura Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 232/2015 Complementação de Voto 17/11/2015 Andre Moura Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 232/2015 Parecer de Comissão 11/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 232/2015 Parecer do Relator 11/08/2015 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 232/2015 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor