PL 2706/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2706/2019 Parecer do Relator 27/09/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2706/2019 Parecer de Comissão 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2706/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2706/2019 Parecer do Relator 07/12/2021 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2706/2019 Parecer de Comissão 12/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.706/2019. Inteiro teor