PL 83/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 83/2011 | Parecer do Relator | 05/05/2011 | Paulo Cesar Quartiero | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 83/2011 | Substitutivo | 05/05/2011 | Paulo Cesar Quartiero | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 83/2011 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 83/2011 | Parecer do Relator | 17/12/2013 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |