PRL 1 CFT => PL 1737/2015 |
Parecer do Relator |
17/06/2016 |
Ademir Camilo |
Parecer do relator, Dep. Ademir Camilo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CFT => PL 1737/2015 |
Substitutivo |
17/06/2016 |
Ademir Camilo |
Inteiro teor
|
PRL 2 CFT => PL 1737/2015 |
Parecer do Relator |
30/05/2017 |
Aluisio Mendes |
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CFT => PL 1737/2015 |
Substitutivo |
30/05/2017 |
Aluisio Mendes |
Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.
Inteiro teor
|
PAR 1 CFT => PL 1737/2015 |
Parecer de Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CFT => PL 1737/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.
Inteiro teor
|