| PRL 1 CFT => PL 3575/2008 |
Parecer do Relator |
11/12/2008 |
Devanir Ribeiro |
Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 3575/2008 |
Parecer do Relator |
08/11/2019 |
Fernando Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.575/2008, e dos PLs nºs 5.025/2009 e 5.473/2009, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.575/2008, e dos PLs 5.025/2009 e PL 5.473/2009, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3575/2008 |
Parecer de Comissão |
10/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.575/2008, e dos PLs nºs 5.025/2009 e 5.473/2009, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.575/2008, e dos PLs 5.025/2009 e PL 5.473/2009, apensados.
Inteiro teor
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