PL 4325/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
VTS 1 CCJC => PL 4325/2004 | Voto em Separado | 12/09/2007 | Regis de Oliveira | Altera dispositivos o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à perícia ad hoc. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 4325/2004 | Voto em Separado | 12/09/2007 | Marcelo Itagiba | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à perícia ad hoc. Inteiro teor |
VTS 3 CCJC => PL 4325/2004 | Voto em Separado | 18/09/2007 | William Woo | Altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 03 de Outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à perícia ad hoc. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 4325/2004 | Parecer do Relator | 04/05/2005 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4325/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |