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PL 6575/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6575/2016 Parecer do Relator 04/07/2018 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6575/2016 Parecer do Relator 11/07/2018 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6575/2016 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6575/2016 Redação Final 27/11/2018 Maria do Rosário Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6575/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6575/2016 Parecer do Relator 29/08/2017 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6575/2016 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6575/2016 Parecer do Relator 14/12/2017 Delegado Francischini Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 6575/2016 Substitutivo 14/12/2017 Delegado Francischini Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 6575/2016 Parecer do Relator 08/05/2018 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL nº 6.575/2016, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 6575/2016 Substitutivo 08/05/2018 Mandetta Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6575/2016 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL nº 6.575/2016, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 6575/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 16/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor