PL 4786/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 4786/2012 Parecer do Relator 30/03/2015 Rogério Rosso Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4786/2012 Voto em Separado 23/06/2015 Valtenir Pereira "Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o artigo 2º, da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, que ''dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona'', e dá outras providências" Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4786/2012 Parecer de Comissão 24/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Danilo Forte, Marcos Rogério, Bacelar, José Carlos Aleluia, Rodrigo Pacheco, Valtenir Pereira, Evandro Gussi, Paes Landim e José Fogaça. Apresentou voto em separado o Deputado Valtenir Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4786/2012 Parecer do Relator 17/09/2013 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4786/2012 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4786/2012 Parecer do Relator 07/05/2013 Francisco Chagas Parecer do Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4786/2012 Parecer de Comissão 07/05/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Parecer do Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor