PL 2400/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2400/2015 Parecer do Relator 29/10/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2400/2015 Substitutivo 29/10/2015 Sóstenes Cavalcante Modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor sobre a prestação de proteção especial aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2400/2015 Parecer do Relator 02/05/2018 Bebeto Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2400/2015 Substitutivo 02/05/2018 Bebeto Modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor sobre a prestação de proteção especial aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor