PL 6150/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6150/2019 | Parecer do Relator | 24/11/2021 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CINDRA. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 6150/2019 | Parecer do Relator | 28/11/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado CINDRA. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 6150/2019 | Substitutivo | 28/11/2022 | Gustavo Fruet | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 6150/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 6150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6150/2019 | Parecer de Comissão | 21/03/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer ao Projeto de Lei n° 6.150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6150/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Coronel Armando | Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 6150/2019 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Coronel Armando | Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 6150/2019 | Substitutivo | 02/09/2021 | Coronel Armando | Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6150/2019 | Parecer de Comissão | 27/09/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 6150/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/09/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Inteiro teor |