PL 1136/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1136/2011 Parecer do Relator 17/09/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.342/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1136/2011 Parecer de Comissão 03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.342/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1136/2011 Parecer do Relator 29/04/2019 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1136/2011, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1342/2011, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 1136/2011 Complementação de Voto 03/07/2019 Sergio Souza Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.136/2011, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.342/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1136/2011 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.136/2011, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.342/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSSF => PL 1136/2011 Parecer do Relator 09/05/2016 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1342/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1136/2011 Substitutivo 09/05/2016 Leandre Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1136/2011 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1342/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1136/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a Política de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES. Inteiro teor