PL 1136/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1136/2011 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.342/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1136/2011 | Parecer de Comissão | 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.342/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 1136/2011 | Parecer do Relator | 29/04/2019 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1136/2011, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1342/2011, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 1136/2011 | Complementação de Voto | 03/07/2019 | Sergio Souza | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.136/2011, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.342/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1136/2011 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.136/2011, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.342/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CSSF => PL 1136/2011 | Parecer do Relator | 09/05/2016 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1342/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1136/2011 | Substitutivo | 09/05/2016 | Leandre | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1136/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1342/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 1136/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a Política de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES. Inteiro teor |