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PL 451/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 451/1995 Parecer do Relator 30/11/1999 Ciro Nogueira PARECER DO RELATOR, DEP CIRO NOGUEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, E DOS PL. 8645/95, PL. 928/95, PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUVO. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 451/1995 Substitutivo 14/12/1999 Ciro Nogueira Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 451/1995 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 451/1995 Parecer às Emendas de Plenário 06/05/2009 Arnaldo Faria de Sá Parecer proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 451/1995 Parecer do Relator 06/05/1999 Zezé Perrella PARECER DO RELATOR, DEP ZEZE PERRELLA, FAVORAVEL A ESTE, E AOS PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E PELA COMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS PL. 865/95 E PL. 928/95, APENSADOS. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 451/1995 Substitutivo 10/06/1999 Zezé Perrella Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 451/1995 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PEP 1 CE => PL 451/1995 Parecer às Emendas de Plenário 06/05/2009 Eugênio Rabelo Parecer proferido pelo Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 451/1995 Parecer do Relator 12/09/1995 Osório Adriano PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, COM EMENDA, E DO PL. 865/95, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 451/1995 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 451/1995 Parecer às Emendas de Plenário 06/05/2009 Wilson Santiago Parecer proferido pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 451/1995 Parecer do Relator 20/06/2001 José Carlos Martinez Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela rejeição deste, do PL-865/1995, do PL-928/1995, e do PL-1081/1995, apensados, e pela aprovação do PL-2141/1996, do PL-4048/2001, e do PL-4172/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 451/1995 Substitutivo 20/06/2001 José Carlos Martinez Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 451/1995 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 6 CSPCCO => PL 451/1995 Parecer às Emendas de Plenário 06/05/2009 José Rocha Parecer proferido pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 451/1995 Redação Final 06/05/2009 Arnaldo Faria de Sá Redacao Final Inteiro teor