Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2171/2003

PL 2171/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2171/2003 Parecer do Relator 17/07/2008 João Paulo Cunha Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2171/2003 Parecer de Comissão 16/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2171/2003 Redação Final 03/06/2009 Efraim Filho Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2171/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/11/2018 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2171/2003. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2171/2003 Parecer de Comissão 27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2171/2003. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 2171/2003 Parecer do Relator 04/06/2018 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 2171/2003 Parecer de Comissão 20/06/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
DVT 1 CE => PL 2171/2003 Declaração de Voto 20/06/2018 Waldir Maranhão Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2171/2003 Parecer do Relator 25/11/2004 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2171/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor