PL 722/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 722/2003 Parecer do Relator 09/07/2004 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 722/2003 Parecer de Comissão 14/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 722/2003 Redação Final 10/03/2005 Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 722/2003 Parecer do Relator 29/09/2003 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste e pela prejudicialidade do PL 1672/2003, apensado, de idêntico teor. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 722/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste e pela prejudicialidade do PL 1672/2003, apensado, de idêntico teor. Inteiro teor