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PL 116/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 116/2011 Parecer do Relator 08/08/2013 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Submendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 116/2011 Parecer de Comissão 28/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Submendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 116/2011 Redação Final 04/10/2013 Gorete Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 116/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 08/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Submendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 116/2011 Parecer do Relator 28/11/2012 Damião Feliciano Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 116/2011 Substitutivo 28/11/2012 Damião Feliciano Institui a notificação compulsória sobre reações adversas para órteses e próteses e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 116/2011 Parecer do Relator 18/04/2013 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 116/2011 Substitutivo 18/04/2013 Dr. Ubiali Institui a notificação compulsória sobre reações adversas para órteses e próteses e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 116/2011 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 116/2011 Parecer do Relator 12/07/2011 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 116/2011 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor