PL 8846/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8846/2017 Parecer do Relator 06/04/2021 Renildo Calheiros Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8846/2017 Parecer do Relator 29/11/2017 Sérgio Reis Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8846/2017 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 8846/2017 Parecer do Relator 11/12/2018 Vicente Candido Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 8846/2017 Parecer do Relator 15/08/2019 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 8846/2017 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Alê Silva.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor