PL 4271/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4271/2001 | Parecer do Relator | 15/05/2002 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-4821/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4271/2001 | Parecer do Relator | 25/09/2001 | Marisa Serrano | Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4821/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4271/2001 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| VTS 18/2001 CFT => PL 4271/2001 | Voto em Separado | 01/12/2001 | José Pimentel | Dispõe sobre a gratuidade na inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas. Inteiro teor |