PL 1709/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1709/2019 Parecer do Relator 05/12/2022 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.261/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1709/2019 Parecer do Relator 12/12/2022 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.261/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1709/2019 Parecer do Relator 26/08/2019 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1709/2019 Parecer do Relator 05/11/2019 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1709/2019 Substitutivo 05/11/2019 Luizão Goulart Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 1709/2019 Parecer do Relator 04/05/2021 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 1709/2019 Substitutivo 04/05/2021 Luizão Goulart Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 1709/2019 Parecer do Relator 17/05/2021 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1709/2019 Parecer de Comissão 19/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer, PAR 1 CDU, da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1709/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 1709/2019 Substitutivo 02/08/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 1709/2019 Parecer do Relator 02/08/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1709/2019 Parecer do Relator 25/08/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1709/2019 Substitutivo 25/08/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1709/2019 Parecer do Relator 02/09/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 1709/2019 Substitutivo 03/09/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1709/2019 Parecer de Comissão 15/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1709/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão - PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas Inteiro teor