PL 1709/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2022 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.261/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.261/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 26/08/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 1709/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | Luizão Goulart | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Inteiro teor |
PRL 3 CDU => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2021 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDU => PL 1709/2019 | Substitutivo | 04/05/2021 | Luizão Goulart | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Inteiro teor |
PRL 4 CDU => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 17/05/2021 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 1709/2019 | Parecer de Comissão | 19/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer, PAR 1 CDU, da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PL 1709/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CMADS => PL 1709/2019 | Substitutivo | 02/08/2021 | Paulo Bengtson | Inteiro teor |
PRL 1 CMADS => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CMADS => PL 1709/2019 | Substitutivo | 25/08/2021 | Paulo Bengtson | Inteiro teor |
PRL 3 CMADS => PL 1709/2019 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CMADS => PL 1709/2019 | Substitutivo | 03/09/2021 | Paulo Bengtson | Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 1709/2019 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 1709/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão - PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas Inteiro teor |