PL 4464/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 08/07/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4464/2004 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4464/2004 | Redação Final | 16/04/2009 | Hugo Leal | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 4464/2004 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/07/2012 | Vicente Candido | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 4464/2004 | Parecer de Comissão | 07/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4464/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Givaldo Carimbão | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Penna | Parecer do Relator Substituto, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CMADS => PL 4464/2004 | Parecer de Comissão | 21/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 25/01/2006 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 4464/2004 | Voto em Separado | 22/12/2006 | Vadinho Baião | Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4464/2004 | Substitutivo | 06/05/2008 | Hugo Leal | Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4464/2004 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vadinho Baião.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 4464/2004 | Parecer do Relator | 23/05/2012 | Alexandre Santos | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 4464/2004 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |