| PRL 1 CSSF => PL 2842/2015 |
Parecer do Relator |
13/12/2016 |
Jean Wyllys |
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2842/2015 |
Parecer do Relator |
23/10/2019 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 2842/2015 |
Parecer do Relator |
08/06/2021 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2842/2015 |
Parecer de Comissão |
08/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo..
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 2842/2015 |
Substitutivo |
09/06/2021 |
Rejane Dias |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.
Inteiro teor
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| PAR 2 CSSF => PL 2842/2015 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Deputada Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do projeto, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 2842/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.
Inteiro teor
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