PL 4749/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4749/2001 Parecer do Relator 20/03/2002 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4749/2001 Parecer de Comissão 21/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4749/2001 Parecer do Relator 03/12/2001 Osvaldo Biolchi Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4749/2001 Parecer de Comissão 21/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor