PL 1555/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 1555/2003 Substitutivo 14/10/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Substitutivo do relator. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 1555/2003 Parecer do Relator 14/10/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, na forma do substitutivo ora apresentado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 21/10/2003 Paulo Magalhães Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crime e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 1555/2003 Declaração de Voto 21/10/2003 Patrus Ananias Declaração de voto ao projeto. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 21/10/2003 Vicente Arruda Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 21/10/2003 Inaldo Leitão Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 21/10/2003 Luiz Antonio Fleury Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 2 CCJC => PL 1555/2003 Declaração de Voto 21/10/2003 Wagner Lago Declaração de voto ao projeto. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1555/2003 Parecer de Comissão 22/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Zelinda Novaes, Jair Bolsonaro, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori, Onyx Lorenzoni, Bosco Costa, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Vicente Arruda, Luiz Antonio Fleury, Edmar Moreira, Inaldo Leitão, Roberto Magalhães, Alceu Collares e Mendes Ribeiro Filho, apresentaram declarações de voto os Deputados Patrus Ananias e Wagner Lago. Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, na forma do substitutivo ora apresentado. Inteiro teor
VTS 6 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 22/10/2003 Roberto Magalhães Incompatibilidade entre os arts. 4º e 5º relativamente ao art. 36 do PL nº 1.555/2003. Inteiro teor
VTS 7 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 22/10/2003 Alceu Collares Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 1555/2003 Parecer Reformulado 22/10/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer Reformulado, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh,alterando o substitutivo apresentado . Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1555/2003 Complementação de Voto 22/10/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, acatando sugestões . Inteiro teor
VTS 5 CCJC => PL 1555/2003 Voto em Separado 22/10/2003 Mendes Ribeiro Filho Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crime e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 1555/2003 Parecer às Emendas de Plenário 23/10/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 8, 11, 14, 15, 20, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34 e 38; das Emendas de nºs 12, 17, 29, 32, 39 e 40, com Subemendas; e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 36 e 37. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1555/2003 Parecer do Relator 09/09/2003 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1555/2003 Parecer de Comissão 17/09/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 1555/2003 Complementação de Voto 17/09/2003 Laura Carneiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1555/2003 Substitutivo 17/09/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências Inteiro teor
PRR 1 CSPCCO => PL 1555/2003 Parecer Reformulado 17/09/2003 Laura Carneiro Parecer Reformulado, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PEP 1 CSPCCO => PL 1555/2003 Parecer às Emendas de Plenário 23/10/2003 Laura Carneiro Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Laura Carneiro, . Inteiro teor