SBT 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Substitutivo |
14/10/2003 |
Luiz Eduardo Greenhalgh |
Substitutivo do relator.
Inteiro teor
|
PRL 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Parecer do Relator |
14/10/2003 |
Luiz Eduardo Greenhalgh |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, na forma do substitutivo ora apresentado.
Inteiro teor
|
VTS 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
21/10/2003 |
Paulo Magalhães |
Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crime e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Declaração de Voto |
21/10/2003 |
Patrus Ananias |
Declaração de voto ao projeto.
Inteiro teor
|
VTS 2 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
21/10/2003 |
Vicente Arruda |
Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
|
VTS 4 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
21/10/2003 |
Inaldo Leitão |
Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
|
VTS 3 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
21/10/2003 |
Luiz Antonio Fleury |
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 2 CCJC => PL 1555/2003 |
Declaração de Voto |
21/10/2003 |
Wagner Lago |
Declaração de voto ao projeto.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Parecer de Comissão |
22/10/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Zelinda Novaes, Jair Bolsonaro, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori, Onyx Lorenzoni, Bosco Costa, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Vicente Arruda, Luiz Antonio Fleury, Edmar Moreira, Inaldo Leitão, Roberto Magalhães, Alceu Collares e Mendes Ribeiro Filho, apresentaram declarações de voto os Deputados Patrus Ananias e Wagner Lago.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, na forma do substitutivo ora apresentado.
Inteiro teor
|
VTS 6 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
22/10/2003 |
Roberto Magalhães |
Incompatibilidade entre os arts. 4º e 5º relativamente ao art. 36 do PL nº 1.555/2003.
Inteiro teor
|
VTS 7 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
22/10/2003 |
Alceu Collares |
Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRR 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Parecer Reformulado |
22/10/2003 |
Luiz Eduardo Greenhalgh |
Parecer Reformulado, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh,alterando o substitutivo apresentado .
Inteiro teor
|
CVO 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Complementação de Voto |
22/10/2003 |
Luiz Eduardo Greenhalgh |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, acatando sugestões .
Inteiro teor
|
VTS 5 CCJC => PL 1555/2003 |
Voto em Separado |
22/10/2003 |
Mendes Ribeiro Filho |
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crime e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PEP 1 CCJC => PL 1555/2003 |
Parecer às Emendas de Plenário |
23/10/2003 |
Luiz Eduardo Greenhalgh |
Parecer proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 8, 11, 14, 15, 20, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34 e 38; das Emendas de nºs 12, 17, 29, 32, 39 e 40, com Subemendas; e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 36 e 37.
Inteiro teor
|