PL 3178/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3178/2000 | Parecer do Relator | 27/02/2002 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3178/2000 | Parecer do Relator | 11/09/2000 | José Machado | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ MACHADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3178/2000 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3178/2000 | Parecer do Relator | 18/06/2001 | Enivaldo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3178/2000 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |