PL 1266/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1266/2007 Parecer do Relator 16/04/2009 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1266/2007 Parecer de Comissão 10/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1266/2007 Redação Final 10/06/2011 Osmar Serraglio Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1266/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/03/2013 Marcos Rogério Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1266/2007 Redação Final 22/08/2013 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1266/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1266/2007 Parecer do Relator 22/11/2007 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1266/2007 Parecer do Relator 26/06/2008 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1266/2007 Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa e Germano Bonow.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1266/2007 Parecer do Relator 06/08/2012 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1266/2007. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1266/2007 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1266/2007. Inteiro teor