PL 10454/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 10454/2018 | Parecer do Relator | 20/12/2018 | Marcelo Castro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CINDRA => PL 10454/2018 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 10454/2018 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CME => PL 10454/2018 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CME => PL 10454/2018 | Substitutivo | 26/10/2021 | Cleber Verde | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 10454/2018 | Parecer de Comissão | 10/11/2021 | Comissão de Minas e Energia | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba Inteiro teor |
SBT-A 1 CME => PL 10454/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/11/2021 | Comissão de Minas e Energia | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Inteiro teor |