PL 1664/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1664/2007 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1664/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/06/2009 | Colbert Martins | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4. |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1664/2007 | Parecer do Relator | 03/10/2007 | George Hilton | Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1664/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PSS 1 CREDN => PL 1664/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/06/2009 | Carlos Zarattini | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e pela rejeição das de nºs 1 e 4. |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1664/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 18/02/2009 | Carlos Zarattini | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1664/2007 | Redação Final | 18/02/2009 | Carlos Zarattini | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 1664/2007 | Substitutivo | 18/02/2009 | Carlos Zarattini | Substitutivo oferecido pelo Relator da CCJC. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1664/2007 | Redação Final | 04/06/2009 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |