PLP 41/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 41/2015 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Wadih Damous | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 41/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2015 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PLP 41/2015 | Parecer do Relator | 03/01/2017 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 41/2015 | Substitutivo | 03/01/2017 | Mauro Pereira | Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 41/2015 | Parecer de Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PLP 41/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 41/2015 | Parecer do Relator | 18/08/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2015, do PLP 374/2017 e do Subtitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2015, do PLP 374/2017, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 41/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2015, do PLP 374/2017 e do Subtitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2015, do PLP 374/2017, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PLP 41/2015 | Parecer do Relator | 24/09/2015 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PLP 41/2015 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |