PDC 1734/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1734/2005 | Parecer do Relator | 24/11/2005 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1734/2005 | Parecer de Comissão | 01/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 1734/2005 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Antenor Naspolini | Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 1734/2005 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1734/2005 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Roberto Brant | Parecer do relator, Dep. Roberto Brant, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1734/2005 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Roberto Brant, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |